Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, convertendo e prorrogando licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
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Rescindindo o contrato de trabalho de Mohamed Baldé, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções no Agrupamento VI, Liceu Domingos Ramos.
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Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
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Concedendo a rescisão do contrato a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá e Sofia Eneida Gonçalves Sanches, em exercício de suas funções nas Escolas que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Henrique Gomes Ramos, Professor do Ensino Básico, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
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Comunicando o regresso de Nelcy dos Santos Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento, que retomou as suas funções.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a rescisão de contrato de Naltina Silveira Lopes Correia.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Rosa Maria Monteiro de Pina.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 6 de dezembro de 2022, referente a licença sem vencimento de Nair de Jesus Costa Lopes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Socorro Vieira.
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Autorizando a reintegração de Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
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Autorizando a publicação da lista de reclassificação referente ao ano de 2017 (pendência).
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Alexandre Fernandes de Carvalho, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado do Ensino Superior.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
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Concedendo licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
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