Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de de 1(um) ano a Dívia Paula Gomes do Rosário Godinho, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Amadeu Pereira Matos Fernandes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de Salineiro
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Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Lídia Maria Araújo de Brito Gomes, Inspetor, nível II, do cargo de Diretora do Agrupamento VI – Liceu Ludgero Lima - Ilha de São Vicente
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Gil Barbosa Moreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jair Monteiro dos Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
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Comunicando que Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professora do Ensino Secundário, nível I, que vinha exercendo o mandato de Deputado Nacional, retomou as suas funções
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Comunicando que Sónia Soares Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
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Comunicando que Maria Filomena Carvalho Moreira, Professora do Posto Escolar, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente a nomeação definitiva de Gabriela da Cruz da Graça e Lindinalva Teixeira Fontes
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, o despacho conjunto n.º 5/2016, de 29 de julho, referente a transição de Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série, de 06 de fevereiro de 2013, o despacho de Sua Excelência, a Ministra da Educação e Desporto, de 23 de novembro de 2011, referente a nomeação definitiva de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, IIª Série, de 31 de março de 2017, o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março de 2017, referente a progressão de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível II, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia,
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Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 15 (quinze) professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
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