Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando contratos-programa com os responsáveis do Ministério da Educação, Ministério das Finanças,
e do Fomento Empresarial e a Universidade de Cabo Verde (UNICV) .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Yarine da Graça Neves, para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria da Veiga de Pina, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Martins Tavares, em exercício de funções na Escola
Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido do cargo do coletivo de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares, Adelino
Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuindo à Escola Básica de João Galego o nome de Maria Francisca Espirito Santo Ascensão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023,
referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro, no cargo de Diretor
Agrupamento I – Concelho de Ribeira Brava São Nicolau.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Francelina Adão Garcia, afeta à Escola Secundária
de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contradando Vera Artemisa Semedo Vieira Afonso, para exercer as funções de Professora do Ensino
Secundário, Assistente Nível II, na Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adalgiza Helena Fortes Lucas, para exercer as funções de Professora do Ensino Secundário
Assistente Nível II, na Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Rosy Fonseca Neves Moreira, para exercer as funções de Professora do Ensino Secundário
Assistente Nível II, no Liceu Domingos Ramos.
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