Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Nomeando em comissão de serviço, Janecy Ribeiro Lopes, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado do Ensino Superior.
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Aplicando a pena de aposentação compulsiva à Norberta Gonçalves Rocha, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Concedendo licença sem vencimento a Cesário Mendes Ferreira e António Carlos Gomes Moniz, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
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Rescindindo o contrato de Mário Lopes Varela e António Carlos Borges Vaz, em exercício de funções na Escola Secundária Abílio Duarte e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Concedendo licença sem vencimento a Alberto Lopes Sanches e Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
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Citando Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que António Gomes Andrade, que se encontrava de licença sem vencimento, retomará as suas funções.
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Comunicando que Mónica Suzi Gonçalves Ferreira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomará as suas funções.
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Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 171, II Série de 3 de novembro de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 171, II Série de 3 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Idrissa Djoló, da Escola Secundária Luciano Garcia.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 66 - Suplemento, II Série de 31 de dezembro de 2015, referente a reenquadramento de Maria da Graça Correia Tavares.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 31 de dezembro de 2012, referente a reenquadramento de Maria de Fátima Sousa Pereira Vaz.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria de Monte Conceição, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
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Nomeando Benvindo Gomes Semedo, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
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Nomeando Eusébio Africano dos Reis Varela, Inspetor, nível I, quadro de pessoal da Inspeção de Educação, que vinha exercendo as funções de Inspetor Estagiário
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