Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nelito Correia Mascarenhas, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Denise Neves Almeida, no cargo de Diretora do Agrupamento I, Escola Secundária de Sal Rei, Concelho da Boa Vista.
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Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Manuel do Rosário Moreira Tavares, no cargo de Diretor do Agrupamento I, Liceu Amílcar Cabral.
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Destacando Nelson Alexandre Borges Martins, Professor do Ensino Básico nível I, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
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Concedendo licença sem vencimento aos Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, Educadora de Infância, apoio operacional e Monitor Especial, que se indicam.
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Aprovando o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, atribuíndo a redução da carga horária semanal aos Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico (Pluridocência) e do Ensino Secundário, para o ano letivo 2022/2023.
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Comunicando que Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
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Comunicando que Carla Maria Monteiro da Moura Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que se encontra de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a fim de comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos, Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
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Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretor Nacional de Educação
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Autorizando a regresso ao quadro de origem ao Gil Barbosa Moreira, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos
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Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José da Silva Moreno, que vinha exercendo as funções de Diretor da extinta Direção de Serviço de Educação Inclusiva e Cidadania
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Dando por finda, a comissão de serviço de Jorge Anildo Oliveira da Luz, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Liceu Ludgero Lima, Concelho de São Vicente
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