Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 209, II Série, de 6 de dezembro de 2022, referente a licença sem vencimento de Nair de Jesus Costa Lopes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Socorro Vieira.
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Autorizando a reintegração de Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
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Autorizando a publicação da lista de reclassificação referente ao ano de 2017 (pendência).
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Alexandre Fernandes de Carvalho, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado do Ensino Superior.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
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Concedendo licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
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Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 143 (cento e quarenta e três) Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2022/2023 – 2º grupo de acordo com a lista que
se indica.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento de Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a rescisão do contrato de Adozinda Correia Furtado.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gilda Maria da Cruz Fortes, no cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.
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Nomeando sob proposta do Delegado do Ministério da Educação, Isidoro Manuel Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI, Liceu Ludgero Lima.
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Dando por finda a comissão de serviço de João Andrade Teixeira, Condutor-auto, nomeado para exercer as funções de Condutor do Ministro da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
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Rescindindo o contrato de Carlos Furtado Lopes Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
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