Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Natalina Silveira Lopes, Professora do Ensino Básico, da Escola Secundária de Chão Bom.
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Concedendo licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento e Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
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Prorrogando licença sem vencimento a João da Luz Silva Sanches Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
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Rescindindo o contrato de trabalho a Nelson Freire Mendes, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Thalita Santos Pina das Silva, Florizandra Delgado Porto Barros, Maria Solidade Gomes Varela, Deolinda da Cruz Almeida Monteiro, Maria Emília Barbosa Mendes e Dilma de Fátima Tavares Évora, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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Destacando para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação, Cleidir Jorge Pina Dias e Nilda Maria Pereira Lopes, Professores do Ensino Secundário.
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Aplicando a pena de demissão a Francelina Adão Garcia, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom, por faltas injustificadas.
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Concedendo, convertendo e prorrogando licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
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Rescindindo o contrato de trabalho de Mohamed Baldé, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções no Agrupamento VI, Liceu Domingos Ramos.
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Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
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Concedendo a rescisão do contrato a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá e Sofia Eneida Gonçalves Sanches, em exercício de suas funções nas Escolas que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Henrique Gomes Ramos, Professor do Ensino Básico, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
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Comunicando o regresso de Nelcy dos Santos Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento, que retomou as suas funções.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a rescisão de contrato de Naltina Silveira Lopes Correia.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série, de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Rosa Maria Monteiro de Pina.
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