Boletins Oficiais

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 22 de janeiro, referente ao Comunicado n.º 2/2025.

Autorizando o pagamento de remuneração ao pessoal que vem prestando serviço no Ministério da Educação mediante contratos de prestação de serviço ou contrato de trabalho celebrados para satisfação de necessidade imediata e inadiável da Gestão das Escolas e do Sistema Educativo.

Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José Silva Moreno, no cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Wilson José Silva Moreno, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Comunicando o regresso de Júlio César Borges Tavares e Valdano Paulo Cabral Furtado, Professores de Ensino Secundário, Nível I.

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Nair de Jesus Costa Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Chão Bom.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Rosalina Delgado Sousa Correia, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.

Contratando por tempo indeterminado os professores, que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento a António de Jesus Silva Ramos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Rescindindo Contrato de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz.

Regularizando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Saulo Rudi Gomes Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.