Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à redução da Carga Horária de João Pedro Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário
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Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 140 II Série, de 01 de agosto de 2023, referente à exoneração de Adelino Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário,
Nível I
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Celebrando contratos-programa com os responsáveis do Ministério da Educação, Ministério das Finanças,
e do Fomento Empresarial e a Universidade de Cabo Verde (UNICV) .
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Destacando Yarine da Graça Neves, para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do
Ministério da Educação.
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Destacando José Maria da Veiga de Pina, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.
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Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Martins Tavares, em exercício de funções na Escola
Secundária Abílio Duarte.
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Exonerando a seu pedido do cargo do coletivo de pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares, Adelino
Lopes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível I.
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Atribuindo à Escola Básica de João Galego o nome de Maria Francisca Espirito Santo Ascensão.
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Autorizando a publicação da lista relativa à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2023/2024.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série, de 09 de novembro
de 2022, referente à mobilidade de Antonieta José Lopes dos Reis.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente ao fim de Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro.
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Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 74, II Série, de 25 de abril de 2023,
referente à reclassificação de Maria Alcântara Veiga Miranda Borges.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 126, II Série, de 12 de julho de 2023,
referente à nomeação de Vergílio Lopes Pires.
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Mateus Domingos Monteiro, no cargo de Diretor
Agrupamento I – Concelho de Ribeira Brava São Nicolau.
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Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Francelina Adão Garcia, afeta à Escola Secundária
de Chão Bom.
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