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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Gomes Andrade, Professor, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Rosalina Delgado Sousa Correia, na situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Aristides Rolando Barros Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso às funções de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237 II Série, de 12 de dezembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de origem de João Manuel Centeio Fernandes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adelino dos Reis Tavares, Nelito Correia Mascarenhas, e Joaquim Gomes Monteiro, Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a Prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marcelo Gomes Moreira, Paulo Jorge Pinto Pereira e Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, afetos às Escolas e Delegações que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, Arissandro Jorge Miranda Lima e António Luís Borges Gonçalves Ramos Furtado, das Delegações e Escolas que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Sidónio Nilton Andrade de Sousa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Erise Carmem Tavares Semedo e Artemísia Maria Dias, Licenciadas em Ciências Biológicas, aprovadas em concurso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Katelene Suelma Medina Évora, Licenciada em Ciências Biológicas, Albertino Rocha dos Santos, Licenciado em Ciências Religiosas, e Ailton César de Penha Rocha, Licenciado em Contabilidade, aprovados em concurso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de Estágio Probatório, Cátia Rosily Barbosa Freire dos Santos, Licenciada em Psicologia, Wilson Gilberto Monteiro Gomes, Licenciado em Estudos Ingleses, Luís Lourenço Teixeira de Pina, Licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas-Estudos Ingleses, e Jossara Helena Santos, Licenciada em Psicologia Clínica, aprovados em concurso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e William Erick Morais Martins, Técnico, Nível I, afeto à Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.