Boletins Oficiais

Autorizando o regresso antecipado ao Quadro de origem de Olinda de Oliveira Tavares, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Professor Primário/Animador de adultos A/1, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Concedendo transferência de Isa Helena Correia da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Gomes Andrade, Professor, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Rosalina Delgado Sousa Correia, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Aristides Rolando Barros Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.

Comunicando o regresso às funções de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237 II Série, de 12 de dezembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de origem de João Manuel Centeio Fernandes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adelino dos Reis Tavares, Nelito Correia Mascarenhas, e Joaquim Gomes Monteiro, Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Autorizando a Prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marcelo Gomes Moreira, Paulo Jorge Pinto Pereira e Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, afetos às Escolas e Delegações que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, Arissandro Jorge Miranda Lima e António Luís Borges Gonçalves Ramos Furtado, das Delegações e Escolas que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Sidónio Nilton Andrade de Sousa.

Contratando em regime de Estágio Probatório, Erise Carmem Tavares Semedo e Artemísia Maria Dias, Licenciadas em Ciências Biológicas, aprovadas em concurso.