Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Eduíno Nascimento Andrade, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marcia Jusane da Graça Pinto, nas funções de Delegada do Ministério da Educação do Sal.
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Regularizando rescisão do contrato de Júlio António Cabral Sanches, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, com efeitos a partir 06 de maio de 2024, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 96º da lei n.º 20/X/2023, de 24 de março.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem Evanilda Mendes Afonso, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, de 7 fevereiro de 2014, referente ao reenquadramento de Amália Alves varela.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Lúcia Martins Semedo.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 40, de 14 de agosto de 2015, referente ao reenquadramento de Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, de 27 de novembro de 2023, referente ao reenquadramento de Fernanda Vaz da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de João Baptista Moreira Lopes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, de 14 de agosto de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Bernardete Sousa Moreno.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 170, de 16 de setembro de 2024, referente ao reenquadramento de Ana Carolina Furtado Miranda.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, de 31 agosto de 2018, referente ao reenquadramento de Teresa de Jesus Ramos dos Passos.
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Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sara Patrícia Andrade Afonso Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
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Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Nixon Borges Miranda, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral
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