Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo, para o cargo de atual professora do ensino secundário assistente, nível II, Juvelina Maria de Pina Tavares, na sequência da conclusão da licenciatura em geografia, e colocada na Escola Secundária de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 320/2016, de 16 de Fevereiro de 2016, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 12, de 16 de Março de 2016, que nomeou definitivamente, Paulo Freire Garcia Monteiro, Escola Secundária Manuel Lopes, e José Jorge Vieira Moreira, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e destacando, Maria do Rosário Silva, para exercer funções, na Direção da Residência Estudantil Leonel Madeira.
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Dando por findo, o destacamento de Suzana Pinto Delgado, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, foi concedida a redução da carga horária em 50% a Maria João Tanissa Carvalho Miranda, professora, na Escola Secundária Pedro Gomes.
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Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41 II Série, de 17 de Agosto de 2016, referente a licença sem vencimento do Adilson Gomes Dias, professor do ensino básico assistente, nível I, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
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Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 17 de Agosto de 2016, o extrato referente à permuta de Karin da Luz Delgado.
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Destacando, Ducelina Martins Tavares, do quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer funções, na Associação para a Promoção do Património Educacional “ASPPEC”.
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Transferindo, para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, prorrogando e concedendo licença sem vencimento e concedendo a redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, a frente descriminada.
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Comunicando que Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, professora do ensino básico, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, que se encontrava a exercer funções de vereadora profissionalizada, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.
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Dando por sem efeitos o despacho que transferiu Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, para o Instituto Universitário de Educação, e requisitando Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Nacional das Artes – Cátedra Teatro Nacional.
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Nomeando, Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, para, em regime de substituição, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
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Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação e dos Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.
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Nomeando, Redy Wilson Lima, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.
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