Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Alexandre Herculano Monteiro Silveira, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do Concelho dos Mosteiros, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Comunicando que Alcides Landim Miranda, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro da Juventude de São Miguel, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Comunicando que Adilson Fortes da Costa, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do mesmo Concelho, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Comunicando que Naldir Rossi Santos, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro de Juventude do Paul “Santo Antão”, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Comunicando que Nelson Furtado Correia Barros, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude de São Domingos, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Comunicando que Adelaide Lopes de Brito, que se encontrava requisitada para exercer as funções de Coordenadora de Centro da Juventude da Ilha do Maio, retomará às suas funções no quadro de origem.
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Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, referente o fim de contrato de gestão de Margarida Maria Silva Santos.
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Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegado), referente ao subsidio por não redução de carga horária semanal de Maria do Rosário de Fátima Oliveira dos Reis.
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Anulando o despacho de S. Exª o Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, referente ao fim do contrato de gestão no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25 de Julho de 2016.
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Revogando o despacho conjunto de S. Ex.ª os Ministros da Reforma do Estado e do Ensino Superior, Ciência e Inovação, que determinou a transferência de Romeu Fonseca Modesto, técnico sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional de Administração para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
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Nomeando, Stephanie Brito Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de assessora da Ministra da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ziodita Lopes Brito, professora do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
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Dando por finda, a comissão ordinário de serviço de Frutuoso dos Santos Landim, nas funções de Diretor da Escola Secundária Olegário Tavares, Concelho de São Miguel e Mário Eufémio Barbosa Tavares nas funções de Diretor da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos.
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Concedendo licença sem vencimento aos professores, Eurico Martins de Barros, Ana Maria da Cruz Andrade, Hirondina Maria Ramos Silva, Romildo Antunes Tavares Ramos, Ana Maria Mendes Pereira e concede exoneração do cargo por motivos pessoais a Sam Joana Fernandes Miranda, professora primária, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Emanuel José do Rosário nas funções de Diretor da “Escola Secundária José Augusto Pinto”, Eusébio Africano dos Reis Varela, nas funções de Diretor da “Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva” e Elsa Maria Sousa Soares, nas funções de Diretora do “Liceu Domingos Ramos”.
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