Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 31, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à transferência de Jerónimo Duarte Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18 de outubro de 2017, referente à licença sem vencimento de Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Isabel Monteiro Fernandes Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Alda Fernandes da Moura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.
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Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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