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Boletins Oficiais

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 320/2016, de 16 de Fevereiro de 2016, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 12, de 16 de Março de 2016, que nomeou definitivamente, Paulo Freire Garcia Monteiro, Escola Secundária Manuel Lopes, e José Jorge Vieira Moreira, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e destacando, Maria do Rosário Silva, para exercer funções, na Direção da Residência Estudantil Leonel Madeira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento de Suzana Pinto Delgado, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, foi concedida a redução da carga horária em 50% a Maria João Tanissa Carvalho Miranda, professora, na Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41 II Série, de 17 de Agosto de 2016, referente a licença sem vencimento do Adilson Gomes Dias, professor do ensino básico assistente, nível I, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 17 de Agosto de 2016, o extrato referente à permuta de Karin da Luz Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, Ducelina Martins Tavares, do quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer funções, na Associação para a Promoção do Património Educacional “ASPPEC”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Transferindo, para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, prorrogando e concedendo licença sem vencimento e concedendo a redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, a frente descriminada.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, professora do ensino básico, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, que se encontrava a exercer funções de vereadora profissionalizada, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por sem efeitos o despacho que transferiu Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, para o Instituto Universitário de Educação, e requisitando Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Nacional das Artes – Cátedra Teatro Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, para, em regime de substituição, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação e dos Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Redy Wilson Lima, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer os cargos de Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.