Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Verónica Gomes de Matos Duarte.
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Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Moisés da Veiga Dias, professor do ensino secundário, nível I, da Escola Secundária Luciano Garcia.
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Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Sal.
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Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho nº 320/2016, publicado na II Serie do Boletim Oficial nº 12, de 16 de Março, na parte que nomeou definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, no quadro das Delegações do MED, Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
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Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, Família e Inclusão Social.
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Nomeando, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
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Nomeando, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª a Ministra da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento por motivos de saúde, a Sabine Burkhart, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Maio.
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Dando por findo, o destacamento, de Solange Marisa da Veiga Freire, professora do ensino secundário, nível I, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Salineiro, que vinha exercendo as funções na associação Acarinhar.
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Suspendendo o exercício de funções docentes, Albertino Soares Rosa Delgado, António José Moreira de Barros e Emanuel de Jesus Freire Tavares, para exercerem a tempo integral, os cargos de dirigente sindical dos professores da Ilha de Santiago, “SIPROFIS”.
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Dando por findo, o destacamento, transferindo e concedendo licença sem vencimento, de Alícia Mendes Machado, que vinha exercendo as funções na Fundação Caboverdiana de Solidariedade, Maria Clareta Maia Tavares Lopes, do quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares “Brava” e Nelo Canuto Monteiro de Pina, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação, respectivamente.
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Dando por findo, o destacamento, de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, que vinha exercendo as funções na Direção Nacional da Educação, e consequente regresso ao quadro de origem.
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Destacando, requisitando, suspendendo o exercício de funções, dando por findo o destacamento de Maria Naldi Furtado da Veiga, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, António Santos Andrade Teixeira, Vanda Maria Almeida de Pina Duarte, Carlinda Rocha Gonçalves, Ahmede Amílcar Ramos Almeida, Ana Augusta Vasconcelos e Fernanda Fonseca Fernandes, respectivamente, nas funções que indica.
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Destacando, Eloisa Helena Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo, para Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.
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Reconvertendo, para o cargo de atual professora do ensino secundário assistente, nível II, Juvelina Maria de Pina Tavares, na sequência da conclusão da licenciatura em geografia, e colocada na Escola Secundária de Achada Grande.
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