Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Citando, Roberto Carlos Pina Gomes, da Delegação do ME do Concelho de São Filipe – Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Citando, Maria do Livramento Moreira Semedo, da Delegação do ME do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Maria Alice Silva Furtado, enquanto Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina e consequente regresso às funções.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, enquanto Diretora-Geral do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às funções.
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Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moreno Vaz, da Delegação do ME do Concelho da Praia, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, Maria Antónia de Jesus Tavares Lopes Querido, pessoal de quadro da Delegação do ME do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Maria do Céu da Cruz Silva, da Escola Secundária Olavo Moniz, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Romão Pires, apoio operacional, nível I, da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço Nilton Rocha Dias, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
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Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, de 6 de Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelaide de Jesus Barreto da Moura.
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Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, de Dionísio José dos Santos Firmino, nas funções de Delegado do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Brava “São Nicolau”.
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Autorizando o regresso ao serviço de Silvino Gomes Teixeira, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do ME do Concelho de São Miguel, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
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Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, de Samora da Luz Mendes Moreira, professor do ensino secundário, nível II, que vinha exercendo, nas funções de Diretor da Escola Secundária Chão Bom.
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