Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regresso ao quadro de origem a Denise Rizete Silva Évora, quadro do pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares e Carla Sofia Rocha Ferreira, quadros de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a António Estêvão Monteiro Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Concedendo licença sem vencimento a Waldir Elisângelo Teixeira Borges, Roscelino Eduardo Borges dos Santos, Idalmira Moreira Mendonça e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadro de pessoal das Delegações e Escola Secundária, que se indicam; Antonieta Gomes Dias, em exercício de funções na Secretária do Ministério da Educação e Carlos António Teixeira Montrond, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.
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Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Daniel Semedo Vieira.
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