Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, por mutuo acordo o contrato de gestão de Maria da Glória Rendall Ribeiro Serrano Santos, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes e Francisca Costa da Moura, para exercerem funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação; Prorrogando licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima; Concedendo licença sem vencimento a Tissiana Simone da Cruz Silva, em exercício de funções no Complexo Educativo Manuel António Martins, João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Hélder Fortes Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
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Dando por finda, a requisição de José Manuel Veiga Miranda e Joaquim da Veiga Furtado, professor do ensino secundário, nível III e professor do ensino básico, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem, respetivamente.
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Prorrogando licença sem vencimento ao Iolando Vieira de Sousa, José Francisco dos Santos Gonçalves Louro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves e concedendo licença sem vencimento a Carlos de Pina, António Carlos Lopes Monteiro e Eduardo Adilson Camilo Pereira, professores do ensino secundário, básico e primário, das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação, que se indicam.
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Citando, Neusa Olinda Varela Spínola, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que José Manuel de Almeida, apoio operacional, nível III, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Fernando Jorge Brito Fidalgo, enquanto Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, e consequente regresso às funções.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 31, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à transferência de Jerónimo Duarte Tavares.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18 de outubro de 2017, referente à licença sem vencimento de Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Isabel Monteiro Fernandes Borges.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Alda Fernandes da Moura.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.
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