Boletins Oficiais
Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração a Jacqueline Nair Semedo Moniz, Anilton César Bartolomeu da Luz, Julieta da Fonseca Pires e Seila Sulângela Gonçalves Varela.
Comunicando a Maria da Graça Mendonça Furtado, Professora Primária de Educação de Adultos - Nível I, que se encontra incapacitada definitivamente para o exercício de qualquer atividade laboral.
Aplicando pena de demissão a Tânia Liliana Borges Monteiro, afeta à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para o cargo de Assessora do Ministro da Educação.
Nomeando, mediante Contrato de Gestão a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para o Cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação.
Nomeando Davidson Renato da Cruz Lopes, para o cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Básica de Nossa Senhora do Monte, Ilha Brava.
Nomeando Jason Jorge Delegado Fortes, para o cargo de Assessor do Ministro da Educação.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alessandro Évora Mendes, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aline Octávia Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna da Conceição Garcia Mendes e Érika Helena Fonseca Almeida.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.
Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, que se indicam.
Regularizando a rescisão do contrato de trabalho de Sandra Sofia Cardoso Afonso Duarte, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.