Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18 de janeiro de 2006, referente a subsídio por não redução da carga horária de António Miguel Gonçalves.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa.
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Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.
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Dando por findo o destacamento de Sandra Marília Monteiro Rodrigues, que vinha exercendo as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP” e consequente regressão ao quadro de origem e destacando José da Graça Varela, para exercer as suas funções no Sindicato Nacional dos Professores “SINDEP”.
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Dando por findo a comissão ordinária de serviço, de José Cândido Delgado, das funções de Diretor do Liceu Ludgero Lima, e consequente regressão ao quadro de origem.
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Concedendo e prorrogando, licença sem vencimento, a Shoraya Marly Varela Borges Lopes, Sara Filomena Ramos do Rosário, Silas Baptista Costa, Emílio Alfredo Fernandez Torres, Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge e Maria de Fátima Barros Correia, Maria da Luz Almeida Alves, quadros do pessoal das Escolas Secundárias, Liceus e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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Prorrogando e concedendo, licença sem vencimento, a Alexandre Herculano Monteiro Silveira, Nilda Maria Silva Medina, Sandra Helena Pires Pinheiro, Maria da Conceição de Barros Martins, Edson António Mascarenhas de Oliveira e Dilva Estefânia Teixeira da Silva, Carla Antónia Montrond Martins Fonseca, Evolorena Rodrigues Fernandes e Andresa dos Santos Correia, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas Secundárias que se indicam.
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Prorrogando, licença sem vencimento, ao Formoso Mendes, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
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Concedendo, licença sem vencimento, ao Rui Emanuel Silva Gonçalves, quadro do pessoal da Escola Secundária Amor de Deus e Prorrogando, licença sem vencimento, ao Nuno Celso Nunes da Cruz, quadro do pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
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Comunicando que Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de um mês, retomou as suas funções.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 10 de março de 2010, referente a progressão de Januário Tavares Correia Borges.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27 de julho de 2018, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço da Ana Cristina dos Santos.
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Nomeando Ana Cristina dos Santos, em comissão ordinária de serviço, para exercer o cargo de assessora para a Área do Ensino Superior.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jerónima Gonçalves Ribeiro, professora do ensino secundária, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.
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