Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Margarida Monteiro Pina e Maria da Luz Almeida Gomes Neves, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.
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Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de João de Deus Monteiro Sanches Pereira, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
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Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão ano 2012 de Eduardo Fernandes Moreira, da Delegação do ME – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição de pessoal docente de Miguel Autinho Gomes, da Escola Técnica João Varela.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 62 II Série de 29 de dezembro de 2017, referente ao destacamento de Luís Correia Xavier Pinto, da Delegação do ME – Concelho da Praia.
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Requisitando Valdano Paulo Cabral Furtado, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
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Requisitando Eva Gomes Mendes Lopes Varela, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, rescendendo o contrato do trabalho a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Manuel Socorro Fonseca da Silva e Eurides de Jesus Garcia Gonçalves, da Escola Secundária Achada Grande, da Delegação do ME - Concelho de São Filipe e Liceu Amílcar Cabral, respectivamente.
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Transferindo, permutando, destacando e fim de destacamentos do pessoal do Ministério da Educação.
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Aplicando a pena de demissão a Filomeno António Furtado Sanches, em exercício de funções na Escola Secundário do Maio.
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Dá por finda, a comissão de serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, do cargo da Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, Juérmia da Silva Oliveira, Osvaldo João Lopes Paula, Onildo António Silva Ramos, Elisangela Gomes Mendes, Maria Dulcelina Dias Gomes e Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
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Comunicando que Maria Trindade Gomes Flôr, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de seis meses, retomou as suas funções.
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Comunicando que Leonildo de Pina Mendes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.
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Comunicando que António Mendes Antunes, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de três meses, retomou as suas funções.
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