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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando Simão Henrique Alves Furtado, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a requisição de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Emanuel Charles D’Oliveira, quadro do Pessoal do Liceu Domingos Ramos, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Leonardo António Cintra da Cunha, contratado para exercer funções da Escola Secundária Abílio Duarte, destacado na Direção Geral do Desporto e consequente apresentação do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Filipe de Sena Gomes, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Celeste Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de António Abade da Luz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 18 de novembro de 2002, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Paula Chantre Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a publicação da lista das pendencias relativas às reclassificações do ano 2014 1º Grupo de Dilma Helena Santos da Cruz da Graça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Fernanda Varela Tavares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Manuel Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão ao Domingos de Barros Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao Armindo Alves Marcelino, quadros de pessoal da Escola Secundária da Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, licença sem vencimento, ao José Maria Andrade Gonçalves e José da Conceição Tavares Barbosa, quadros de pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares e Escola Secundária Alfredo da Cruz, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento, ao José Maria Vasconcelos Fernandes, Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares, Pedro Borges Tavares, Gago Heleno Pina da Silva e Nilton João Chantre Leite, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério que se indicam; E rescindindo o contrato de Evandro Jorge Tavares Martins Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.