Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo, licença sem retribuição, a Domingas Gomes Montrond de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
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Prorrogando, licença sem vencimento, a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
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Concedendo, licença sem vencimento, a Diva Estefânia Teixeira da Silva, Emanuel Olegário Mendes Tavares, Edmilson António Gomes Pinto, José da Conceição Tavares Barbosa, Cármen Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho, Odeir do Rosário Roque e Rosa Maria Monteiro de Pina, quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
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Concedendo, licença sem vencimento, a Nival Isabel Gomes Soares Monteiro, Adelino dos Reis Tavares, Nuno Celso Nunes da Cruz e Maria da Luz Almeida Alves, quadro do pessoal das Escolas Secundarias que se indicam.
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Prorrogando, licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
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Comunicando que Eloisa Helena da Veiga Tomar, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
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Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 19 de agosto de 2016, referente a desenvolvimento profissional de pessoal dirigentes e titulares de cargos políticos, de Felismina dos Santos Moreno.
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Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, de 27 de janeiro de 2016, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012, de Carlos Tavares.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 46, II Série de 9 de setembro de 2014, referente a transferência de Artur Jorge Ramos Roque, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial, n.º 30 II Série de 20 de junho de 2017 referente a requisição de Jaqueline Nair Semedo Moniz, da Escola Secundária Abílio Duarte.
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Requisitando, Jaqueline Nair Semedo Moniz, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificação.
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Aplicando, a pena de aposentação compulsiva, a José António Duarte, professor primário, que exercia funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.
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Nomeando, Gerson Alexandre de Pina Brito Semedo, em comissão ordenária de serviço para exercer o cargo de assessor da S. Ex.ª a Ministra da Educação.
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Nomeando, Maria Clarisse Monteiro Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, no Ministério da Educação.
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Prorrogando, licença sem vencimento, a Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário, nível III, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
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