Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Daniel Semedo Vieira.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Sónia Isabel Lopes Carvalho.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Ângela Maria Rocha Melício Flôr.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Gregória Vieira Tavares.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Albertina Lopes Delgado Ferreira.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Mendes Borges.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Madueno Vital de Pina.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Antónia Mendes Semedo.
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Autorizando a publicação da lista de pendência relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos 42 professores referente ao ano de 2010 – 2º Grupo.
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Requisitando, Irineu Andrade Almeida, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para exercer funções técnica, no Pelouro da Educação da Câmara Municipal do Sal.
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Concedendo licença sem vencimento de curta duração, Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Aplicando a pena de demissão a Denilson Varela Rodrigue, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri.
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Prorrogando licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Maurício Amaral Rosa Gomes, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.
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