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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Antonina Maria Lourdes Teixeira Rosa Timas, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em serviço na Escola Arnaldo Medina, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Deolinda Monteiro de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em serviço na Escola Básica de Campanas de Baixo, Concelho de São Filipe Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge Penha Freitas, Professor do Ensino Básico Assistente, nível 1/I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida Andrade, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Eunice Tatiana Calazans Rodrigues, Monitora Especial/3, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que ficou sem efeito a anulação da publicação de subsídio por não redução da carga horária de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de José Carlos Semedo Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Edno Luís Coelho Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15 de junho de 2012, referente a reenquadramento da Celestina Amélia Varela Freire.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril de 2019, o despacho conjunto, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal do ano 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em regime de mobilidade, Emanuel Semedo dos Reis Borges, Licenciado em Matemática, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, quadro do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Eurisandra Mafalda Silva de Pina, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e João Paulo Tavares de Oliveira, Professores do Ensino Secundário, nível I, em situação de licença sem vencimento.