Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.
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Autorizando a publicada da lista das pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária do ano de 2013.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a José Manuel Tavares de Almeida, quadro Especial, em exercícios de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ludmila Tavares Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
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Aplicando a pena de demissão a João Manuel Barbosa Rodrigues, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela – Porto Novo.
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa; Permutando Rosilda Barros Correia e Paulino Joaquim Cruz Morais; Leida Lúcia Delgado do Rosário e Nelson Isidoro Fonseca da Luz; Ana Maria Neves Lima e Júlio Emanuel Fernandes Silva; Riceli Cláudia Duarte e Cramelinda Francês Pires, das e para as Escolas Secundárias e Liceus que se indicam.
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Dando por finda a requisição de José António Mendes Moreno e consequente regresso ao respetivo quadro de origem.
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Concedendo licença sem vencimento, ao António Andrade Gonçalves, Sónia Suzete Gomes Fernandes e Domingas Santa Monteiro Miranda, quadros do pessoal do Ministério da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Janine Raquel dos Santos Rocha, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
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Dando por finda o destacamento de Dulcelina Martins Silva quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, e Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Pedro Alberto dos Santos da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II.
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Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento, aos Professores e Monitoras, das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
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Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, a Lucélia Karini Agues Ribeiro Agues, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
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Destacando Lígia Maria Herbert Duarte Lopes Robalo, Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida, Heloisa de Jesus Furtado Martins, Vanda Helena Medina Fortes Maurício e Fidelio José Mota, para exercerem funções no Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF).
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Concedendo licença sem vencimento, aos Professores das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
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