Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
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Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.
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Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.
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Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
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Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
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Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
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Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
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Autorizando a regresso ao quadro de origem a Denise Rizete Silva Évora, quadro do pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
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Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares e Carla Sofia Rocha Ferreira, quadros de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a António Estêvão Monteiro Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Concedendo licença sem vencimento a Waldir Elisângelo Teixeira Borges, Roscelino Eduardo Borges dos Santos, Idalmira Moreira Mendonça e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadro de pessoal das Delegações e Escola Secundária, que se indicam; Antonieta Gomes Dias, em exercício de funções na Secretária do Ministério da Educação e Carlos António Teixeira Montrond, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.
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