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Boletins Oficiais

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos; Maria Celina dos Reis Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago e Marílio José Fortes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Narizanda Albertina Monteiro Tavares, Eduardo Vieira José da Luz, Maria João Mendes de Pina, Hirondina Maria Ramos Silva e Maria de Jesus Barreto Lopes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam, e prorrogando licença sem vencimento ao Luís José Lima Paiva, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela de Pina Gomes, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e rescindindo o contrato de Elias de Pina Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, por mutuo acordo o contrato de gestão de Maria da Glória Rendall Ribeiro Serrano Santos, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes e Francisca Costa da Moura, para exercerem funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação; Prorrogando licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima; Concedendo licença sem vencimento a Tissiana Simone da Cruz Silva, em exercício de funções no Complexo Educativo Manuel António Martins, João José Monteiro Rodrigues, quadro do pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos e Hélder Fortes Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a requisição de José Manuel Veiga Miranda e Joaquim da Veiga Furtado, professor do ensino secundário, nível III e professor do ensino básico, nível I, e consequente regresso ao quadro de origem, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento ao Iolando Vieira de Sousa, José Francisco dos Santos Gonçalves Louro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves e concedendo licença sem vencimento a Carlos de Pina, António Carlos Lopes Monteiro e Eduardo Adilson Camilo Pereira, professores do ensino secundário, básico e primário, das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando, Neusa Olinda Varela Spínola, do Liceu Amílcar Cabral, Concelho de Santa Catarina de Santiago, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que José Manuel de Almeida, apoio operacional, nível III, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Fernando Jorge Brito Fidalgo, enquanto Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, e consequente regresso às funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Esmeralda Maria Santos Correia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 31, II Série de 29 de setembro de 2017, referente à transferência de Jerónimo Duarte Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18 de outubro de 2017, referente à licença sem vencimento de Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Isabel Monteiro Fernandes Borges.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Alda Fernandes da Moura.