Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento a Jerónima Gonçalves Ribeiro e Natércia Vieira Centeio Rosário de Pina, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe, respectivamente; prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos e Evelyne Ekué Avivi, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Liceu Domingos Ramos, respetivamente; autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Adelino Vaz Varela, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Nomeando, Delvani David Nunes Ribeiro, em regime de comissão de serviço, para a formação na carreira da investigação criminal na Polícia Judiciária.
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Citando, Henrique Rosa dos Santos Cardoso, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Citando, Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves Miranda, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que Nilton Sebastião Mendes Lopes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
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Comunicando que Antonieta Gomes Dias, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
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Comunicando que Evanilce Helena de Sena Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
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Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomará as suas funções.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 15 de setembro de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42 de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, Jerónimo Duarte Tavares, professor do ensino secundário assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017, referente a lista de pendencias relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Silvino Furtado dos Reis Tavares.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiza Mendes Oliveira, Domingos de Barros Gomes e Eurico Martins de Barros, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Manuel do Rosário Varela, Manuel Rodrigues Pina e José Luís Correia Semedo, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Filomena Semedo Varela e Edno Luís Coelho Ferreira, quadros da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa e Olavo Moniz, respetivamente.
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