Boletins Oficiais

Extracto de Despacho n.º 50/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2025

Criando a Equipa de Missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV).

Extrato de Despacho n.º 51/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2025

Nomeando Ana Cristina dos Santos, para exercer as funções de Coordenadora da Equipa de missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV)

Extracto de Despacho n.º 52/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2025

Contratando por tempo indeterminado, Jassira Suely Mendonça Rodrigues, para exercer funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.

Extracto de Despacho n.º 53/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 21-01-2025

Nomeando Darci Helena Costa Cruz para exercer as funções de Diretora de Serviço de Comunicação Educativa da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação

Extrato do Despacho nº 26/2025 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2025

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Esmael Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Extrato de Despacho n.º 18/2025 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 10-01-2025

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Aviso nº 43/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Avisando a atribuição de pena de Aposentação Compulsiva, a Pedro Fernandes Pires, Monitor Especial, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Comunicação nº40/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Comunicando o regresso ao quadro de origem, a Walter Cândido da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Concelho da Brava.

Extrato de Despacho n.º 1893/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Nomeando em comissão ordinária se serviço, Celestino Tavares Dias, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.

Extrato de Despacho n.º1894/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Extrato de Despacho n.º1895/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carla Ribeiro Lopes Teixeira, para exercer as funções de Secretaria, do Ministro da Educação.

Extrato de Despacho n.º 1896/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, a Laura Ricardina Delgado Nascimento, de Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.

Comunicação nº 41/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Comunicando o regresso ao quadro de origem, Leonel Osvaldo Mendes Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Comunicação nº 42/2024 - Boletim Oficial n.º 232, II Série de 18-12-2024

Comunicando o regresso ao quadro de origem, a Ana Cistina dos Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Retificação n.º 48/DGPOG/2024 - Boletim Oficial n.º 230, II Série de 16-12-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 30 II Série, de 16 de fevereiro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.