Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os Professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Edson António Mascarenhas de Oliveira, Hélder Fortes Monteiro, Carlos de Pina, Maria Isabel Mendes Silva e Andresa dos Santos Correia, quadros das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
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Autorizando a publicação da lista de redução de componente letivo dos 247 (duzentos e quarenta e sete) docentes do Ensino Secundário e Básico para o ano letivo 2019/2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Fernandes Chantre Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21 de fevereiro de 2019, referente ao regresso ao quadro de origem de Edmilson Emílio dos Reis Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.
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Autorizando a publicada da lista das pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária do ano de 2013.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a José Manuel Tavares de Almeida, quadro Especial, em exercícios de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ludmila Tavares Gomes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
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Aplicando a pena de demissão a João Manuel Barbosa Rodrigues, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela – Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa; Permutando Rosilda Barros Correia e Paulino Joaquim Cruz Morais; Leida Lúcia Delgado do Rosário e Nelson Isidoro Fonseca da Luz; Ana Maria Neves Lima e Júlio Emanuel Fernandes Silva; Riceli Cláudia Duarte e Cramelinda Francês Pires, das e para as Escolas Secundárias e Liceus que se indicam.
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