Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Prorrogando, licença sem vencimento, ao Armindo Alves Marcelino, quadros de pessoal da Escola Secundária da Cova Figueira.
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Prorrogando, licença sem vencimento, ao José Maria Andrade Gonçalves e José da Conceição Tavares Barbosa, quadros de pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares e Escola Secundária Alfredo da Cruz, respetivamente.
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Concedendo, licença sem vencimento, ao José Maria Vasconcelos Fernandes, Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares, Pedro Borges Tavares, Gago Heleno Pina da Silva e Nilton João Chantre Leite, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério que se indicam; E rescindindo o contrato de Evandro Jorge Tavares Martins Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
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Concedendo, licença sem vencimento, a Neusa Maria dos Reis Sanches e Adilson Carlos Monteiro Barbosa Cardoso, quadros do pessoal do Liceu e Delegação que se indicam; E prorrogando, licença sem vencimento, a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
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Prorrogando, licença sem vencimento, a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Dando por findo a requisição de Telma Sofia Veríssimo Lopes, professora do ensino secundário, nível; Concedendo, licença sem vencimento, ao Nilton Daniel Miranda Martins, Celina Maria Dias Ribeiro, Manuel António Monteiro, Adilson de Jesus Pereira Correia, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; Prorrogando, licença sem vencimento, a Élida Maria Mendes Teixeira Pires, Maria José de Pina Alves, António Alberto Resende Gomes e Adelino dos Reis Tavares, quadros de pessoal da Escolas Secundária e Delegações que se indicam.
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Comunicando que Filipe de Sena Gomes, encontram-se definitivamente incapacitadas para exercício de atividades profissionais.
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Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (137), respeitantes ao ano 2014 - 2º Grupo.
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Dando por findo, o destacamento de César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, destacado no Núcleo de Inspeção de Educação de São Vicente, desde mês de setembro de 2013, e consequente regresso ao quadro de origem.
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Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
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Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
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Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
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