Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Rescindindo o contrato de Maria do Espirito Santo Monteiro de Carvalho Costa, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e concede licença sem vencimento, a Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
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Concedendo, licença sem vencimento, a Cláudia Eunice Rocha Veiga, João Paulo Cardoso, Daniel dos Santos Rodrigues Brito e Maria Gomes Gonçalves Carvalhal e Maria Auxiliadora Cruz Fortes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam e prorroga, licença sem vencimento, a Carla Sofia Rocha Ferreira Santos, Rosa Maria Monteiro de Pina e Waldir Elisângelo Teixeira Borges, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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Concedendo, licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, Cristina Maria Morais Gomes, Mireida Miranda Gomes e Eurisanda Mafalda da Silva de Pina, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam e prorroga licença sem vencimento, a Djamila Sofia Silva de Pina, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
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Avisando Simão Henrique Alves Furtado, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação.
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Comunicando que foi dada por finda a requisição de Eduarda Gomes de Pina Fernandes, quadro do pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, e consequente regresso ao quadro de origem.
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Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Emanuel Charles D’Oliveira, quadro do Pessoal do Liceu Domingos Ramos, e consequente regresso ao quadro de origem.
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Comunicando que foi dada por findo o destacamento de Leonardo António Cintra da Cunha, contratado para exercer funções da Escola Secundária Abílio Duarte, destacado na Direção Geral do Desporto e consequente apresentação do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
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Comunicando que Filipe de Sena Gomes, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Celeste Chantre Gomes.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 29 de setembro de 2017, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de António Abade da Luz.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 18 de novembro de 2002, referente a publicação da lista das pendencias relativas à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Paula Chantre Gomes.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a publicação da lista das pendencias relativas às reclassificações do ano 2014 1º Grupo de Dilma Helena Santos da Cruz da Graça.
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Concedendo licença sem vencimento a Maria Fernanda Varela Tavares, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
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Nomeando, José Manuel Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Educação.
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Aplicando a pena de demissão ao Domingos de Barros Gomes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
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