Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Dulcelina Lopes da Veiga, professora do Ensino Secundário assistente, nível II, para exercer o cargo de diretora do agrupamento IV – Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Manuel do Rosário Moreira Tavares, professor do Ensino Secundário, nível II, para exercer o cargo de diretor do agrupamento I – Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando professores, para exercerem em comissão de serviço, o cargo de diretor do agrupamento que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luiz António Soares da Costa e Sandra Lima Oliveira, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Graciete de Pina Correia, professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, permutando e concedendo a rescisão do contrato dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão e comissão de serviço dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, retomou as suas funções.
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Comunicando que Maria de Fátima da Cruz Miranda, que se encontrava de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a nomeação de Diamantino Lopes Carvalho Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
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Concedendo a transferência de Conceição Maria Gomes, para ao quadro de pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.
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