Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Dando por findo por conveniência de serviço a comissão ordinária de serviço de Cecílio Semedo Cabral e Antero Conceição Monteiro Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundários, nas funções que se indicam.
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Prorrogando licença sem vencimento, a Cesário Janine Dias Gomes Leite, Heitor Quintino Pires Gomes, Eduardo Adilson Camilo Pereira, Luiza Gomes Teixeira; E concedendo licença sem vencimento a Maria Helena de pina Barros, Eduardo Gomes de Pina Fernandes, Ana Maria Semedo Lima Tango, Emanuel Mendes Monteiro e Adilson Mendes Ramos, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação e Escolas Secundárias, que se indicam.
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Concedendo, licença sem vencimento a Adilson Moacha Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
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Dando por findo a seu pedido a comissão ordinária de serviço, de Avelino Monteiro Varela, professor do ensino secundário, nível III, nas funções de Diretor da Escola Secundária Cónego Jacinto.
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Comunicando que Aristides Hermínio Furtado Vaz, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções a partir do dia 1 de setembro do corrente ano.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Lucialina da Luz Delgado Monteiro.
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Retificando o anuncio de concurso externo, publicado no Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17 de setembro de 2018, referente a recrutamento e seleção de professores para os ensinos básico e secundário.
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Torna público o concurso para Recrutamento e seleção de professores dos ensinos básico e secundário, nível I, para desempenhar funções nas Delegações e Escolas Secundárias do país.
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Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (346), respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Adilson Marques Almeida, Paulo Humberto Rodrigues, Rui Amílcar Tavares dos Reis, Edmilson António Gomes Pinto e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
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Comunicando que Maria Antónia Lopes, em exercício de funções na escola Secundária Abílio Duarte, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
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Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18 de janeiro de 2006, referente a subsídio por não redução da carga horária de António Miguel Gonçalves.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa.
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Dando por findo o destacamento de Milton José Brito Cabral, que vinha exercendo as suas funções no Centro de Medicina Desportiva e consequente regressão ao quadro de origem.
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