Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I.
Regularizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leida Maria Dias Alves e Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga.
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ermelindo Tavares Pereira, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Walter Emanuel Pina Cardoso, afeto à Escola Secundária de Ponta Verde.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Juvelina Correia Mendes e Rosiany Monteiro Fonseca.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Diniz dos Anjos Lopes, Arissandro Jorge Miranda Lima, António Carlos Mendes e Benazy Araquel Gomes da Veiga
Destacando Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira, para exercer as funções de Gestora/Planificadora do PAREP (Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária).
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.
Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundária, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses a Suzana Pinto Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
Nomeando, mediante Comissão de Serviço, João Evangelista Garcia Andrade, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para exercer as funções do Diretor do Serviço de Ensino Superior.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 13 II Série, de 27 de janeiro de 2022, referente a Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15 II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves.
Anulando a publicação referente a rescisão de contrato trabalho de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I.