Boletins Oficiais

Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.

Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.

Criando a Comissão de Júri para Avaliação de Candidaturas às vagas nas Residências Universitárias.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rui Adriano Furtado Varela Semedo, Assistente Técnico, Nível VI, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Cátia Rosily Barbosa Freire dos Santos, Artemisa Maria Dias, Katelene Suelma Medina Évora, Albertino Rocha dos Santos e Ailton César de Penha Nascimento, para exercerem as funções, que se indicam.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Destacando Delci de Fátima de Sena Pereira, na Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nedil António Fernandes Vaz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.

Regularizando o destacamento de Willian Erik Morais Martins, Técnico, Nível I, da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia, para exercer as funções na área de Comunicação e Imagem do Gabinete do Ministro da Educação.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, Jacnilson Emanuel Lopes Vaz Tavares e Nelson Dos Anjos Rodrigues Fernandes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivone Evangelista dos Santos Gomes, Professora de Ensino Básico Assistente I, GEF 3, Nível VIII, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Citando José Carlos Silva Tavares, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico E/ Secundário, GEF 5, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Nomeando Astrigilda Pires Rocha Silveira como Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando o Prazo de Instalação da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Graciete Mendes de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.