Boletins Oficiais

Autorizando a publicação dos Estatutos da British International School of Cabo Verde – Sociedade Unipessoal, Lda.

Autoriza a publicação da Lista-Adenda n.º 1 dos beneficiários do Subsídio por Não Redução da Carga Horária (SNRCH).

Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves.

Concedendo mobilidades s Janet Carla Neves Francês, Celestino Tavares Dias e Neusa Da Conceição Pires Correia Lopes.

Retificando a prorrogação de Licença sem vencimento de Ligéria Santos Oliveira Gomes, Cateline da Cruz Rocha e regresso da Alana Cristina Vieira Monteiro.

Concedendo a licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, a Filomena Gomes da Veiga, Wilson de Jesus Lopes Ferreira, Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina, Adilson Sanches Tavares, Jaquiline de Fátima Semedo Varela de Brito e Williamson Bento Neves.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, a Sandra Samira Tavares Miranda, João Alves Vieira e Valder Manuel Silva e Honorina Soraia Monteiro Bartolomeu.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângelo de Jesus C. Mascarenhas, Carlos M. Andrade, Antonino T.Moreno, Yasmine Indira M. de Oliveira, Milody C. Dias, Adelaide T. da Veiga, Suzete dos S. Correia e Gilson António B. Tavares.

Autorizando a publicação da lista homologada de transição na carreira de 21 docentes que adquiriram novas habilitações literárias conferentes do grau mínimo de licenciatura.

Autorizando a prorrogação dos contratos de 615 Professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2026/2027, com dispensa de concurso.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinto Landim Horta, Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com colocação no Liceu Amílcar Cabral.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nelson Alexandre Borges Martins e Sandra Santos Sousa Dias.