Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma no Boletim Oficial n.º 52 II Série, de 20 de março de 2025, referente ao regresso ao quadro de Dunea Graciela Moreira Mendes.
Nomeando Lucialina da Cruz Lima Alfama, para exercer as funções no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Sal.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Celeste Dias Sousa da Paz, Alberto Andrade Nunes e Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Adelino Rodrigues Fortes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação Ribeira Grande – Santo Antão.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Paula de Sena Pereira Lima, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05 II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativas às reclassificações de José Maria da Veiga de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 217 II Série, de 27 de novembro de 2024, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Jacqueline Gomes Soares de Carvalho e Constantino Lopes Tavares Garcia.
Destacando Ulla Milanka Barros Tolentino, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para a Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia (Rádio Educativa).
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina e Dúnia Graciela Moreira Mendes.
Rescindindo os contratos, ao pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, ao pessoal do Ministério da Educação, António Carlos Semedo Tavares, Elaide de Jesus Vaz Dias e Hélio Patrick Gomes Ramos.
Rescindindo os contratos aos professores, Deise Andreia Moreira Cabral e Vatineida Dias Lima.
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.