Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
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Nomeando em regime de contrato de gestão, José Manuel Oliveira da Fonseca para o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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Nomeando os membros integrantes da Comissão Nacional de Onomástica
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Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
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Retificando o sumário do extrato de despacho nº 1094/2018, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 46 de 7 de agosto 2018, referente a Resolução, por mútuo acordo, do contrato de gestão celebrado com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Integrando no quadro de pessoal do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design (CNAD) os funcionários constantes da lista que se publica em anexo.
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Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
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Celebra por mútuo acordo, contrato de gestão com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Stephanie Brito Duarte, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da UNESCO para Cabo Verde.
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Aditamento ao artigo 6.º Despacho nº 9/2017, de 15 de Março, que cria o programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 17, de 6 de Abril.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, na situação de licença sem vencimento.
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Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marisia Melinda Fortes Nascimento, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Nomeando, Marisia Melina Fortes Nascimento, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Nomeando, Joana Pio Andrade, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Nomeando, Melany Danyse Cardoso Correia, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sueli Lorena Costa Neves, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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