Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional nível III, do quadro da Direção-Geral da Comunicação Social.
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Requisitando Autelindo Medina, Condutor do quadro da Cabo Verde Trade-Invest, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas§.
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Determinando o fim do destacamento de Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.
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Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Helder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço a Adelino Lopes Monteiro, no cargo do Diretor Administrativo e Financeiro do Ministrério da Cultura e das Indústrias Criativas
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Nomeando em regime de contrato de gestão, José Manuel Oliveira da Fonseca para o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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Nomeando os membros integrantes da Comissão Nacional de Onomástica
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Afetando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, através do regime da afetação específica, passa a prestar serviços na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
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Retificando o sumário do extrato de despacho nº 1094/2018, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 46 de 7 de agosto 2018, referente a Resolução, por mútuo acordo, do contrato de gestão celebrado com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Integrando no quadro de pessoal do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design (CNAD) os funcionários constantes da lista que se publica em anexo.
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Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.
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Celebra por mútuo acordo, contrato de gestão com Marísia Melina Fortes Nascimento, para exercício das funções de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Stephanie Brito Duarte, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da UNESCO para Cabo Verde.
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