Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “DUNAS DE SAL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL NAZARÉ”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL LELA D´FIRMINA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “ATLANTIC STAR NAUTICAL CENTER”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Determina que seja concretizada mediante a celebração de um contrato-adenda com a Direção-Geral do Património do Estado e Contratação Pública, cujo conteúdo material vai em anexo ao presente despacho.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PEXI DI TERRA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Designa a entidade gestora do Fundo de Contra Garantia Pública (FCP).
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Regula as condições e procedimentos para a aplicação do Decreto-lei n.º 39/2016, de 18 de Julho, que aprova um regime excepcional de transmissão para a titularidade dos Municípios de terrenos do domínio privado do Estado.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL RIU FUNANÁ”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “CLUB RIU TOUAREG”.
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