Boletins Oficiais
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Osvaldo Monteiro Chantre, das funções de Secretário Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.
Nomeando, Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a requisição de João Monteiro Mascarenhas, como Director de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, a prestar serviços na Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Cooperação.
Requisitando, José Luis Elba Martins, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Tarrafal.
Nomeando, Cezinanda Antónia Sanches Martins, para em comissão ordinária de serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação Regional da Ilha Brava.
Dando por finda o contrato de gestão de Tatiana Rodrigues Pires Neves, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do então Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Nomeando, João de Deus da Fonseca, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando, Jacques de Pina Tavares, quadro do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, para exercer as suas funções na Direção de Serviços da Silvicultura e Engenharia Rural.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de João de Deus da Fonseca, das funções de Director de Serviço de Pecuária, na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Nomeando, Júlio César Lima, Doutor em Ciências do Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.
Nomeando, Vandreia Luzia Mendes Semedo, licenciada em Antropologia, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando, Miguel Ângelo Barreto da Moura, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento, para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
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