Boletins Oficiais
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Dando fim da comissão de serviço de Maria Rosa Sousa Brito Soares, no cargo de Directora de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspeção e Avaliação de Impactos Ambientais na DNA/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, quadro do Ministério da Educação, que vinha exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço de Estatística e Sistema de Informação, na DGPOG/MAA.
Concedendo licença sem vencimento, à técnica de nível I - Engª Aline Maria Pinto Freire.
Dando por fim da comissão de serviço de Júlio Cesar Lima, no cargo de assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento à técnica sénior nível II - Engª - Alayde Serruto Diaz.
Destacando José Roberto Ramalho Varela, do quadro da DGASP do MAA para exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na ilha do Maio.
Nomeando Estevão Pires Fonseca, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ilha Brava.
Determina a transição para o quadro da DGPOG do MAA dos funcionários, Nádia Celene de Pina e Augusto Lopes Tavares, da DGPOG do ex- MAHOT.
Concedendo a José Maria Lopes Furtado pessoal de apoio operacional nível V, do quadro da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a pena de demissão.
Concedendo licença sem vencimento a Ambrósio de Barros Leal, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente – Delegação de Santa Catarina.
Autorizando Orlando Jesus Delgado, do quadro da Delegação da Ribeira Grande – Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
Nomeando Denise Moreira de Sousa Lobo para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Maria da Cruz Gomes Soares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Autorizando o regresso ao quadro, António Nelson Tavares Fernandes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
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