Boletins Oficiais
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Autorizando o regresso ao serviço, Luisa Moreira Lopes Semedo, pessoal de apoio operacional nível II, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Comunicando, que foi aplicado a pena de despedimento por justa causa ao Irineu dos Santos Leonor, condutor afeto ao serviço de inspeção do M.A.A. na ilha do Sal.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, das funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, técnica sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnica sénior, nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando o extrato de nomeação de Delegados do M.A.A. nos Concelhos da Praia e São Domingos, na ilha de São Nicolau e na Ilha da Boa Vista publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 11/2018, de 20 de fevereiro.
Nomeando, Maria João Cardoso de Pina do Rosário, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando, José do Rosário Martins, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
Nomeando, Xisto Francisco Silva Baptista, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista.
Nomeando, Ermelindo Gomes Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.
Nomeando, Ana Lina Pereira de Barros Olende, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Pecuária da Direção-Geral da Agricultura e Pecuária.
Concedendo licença sem vencimento a Agueda Maria Vieira Semedo, técnica, nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, técnica sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço de Denise Moreira de Sousa Lobo, das funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que Adolfo Andrés Pérez Peréz, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou ao serviço, tendo reassumido as suas funções.
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