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Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I da área de Engenharia Agronómica para desempenhar funções na Delegação do MAA na ilha da Brava.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um (1) técnico nível I da área de engenharia rural ou engenharia civil com especialidade em hidráulica para desempenhar função na Delegação do MAA – Santa Cruz.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, licenciado em Geociência e Ambiente para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente (DNA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA).
Concedendo a prorrogação da referida licença por mais 1(um) ano, a Anabela Cabral Varela, técnico nível III do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviços na Delegação na ilha do Maio.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luís António Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação de Ribeira Grande Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Miguel Ângelo da Moura, Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, e Carla Cruz, Diretora Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, para exercerem funções de Vogais não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento.
Concedendo, licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Carlos Alberto Sousa, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Álvaro José Pereira Ramos, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo José Henrique Andrade Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente licença sem vencimento no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2018.
Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial 54/2018, II Série, de 17 de setembro, referente a licença sem vencimento de 1 (um) ano da funcionária, Maria Isabel Semedo Ribeiro.
Concedendo Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses.
Concedendo Danielson Alberto Moreno dos Santos, pessoal de apoio operacional nível VI, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de inspetor zoossanitário na ilha do Sal, licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Lurdes Soares Silva, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Comunicando que Manuel António Torres Lopes, técnico sénior nível I, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias), regressou ao serviço.