Boletins Oficiais
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Contratando Eunice Lopes Correia, Licenciada em Sociologia, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contrando Edna de Jesus Lopes Moreira, Técnico nível I, na Direção de serviços de estudos, planeamento e cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente
Contrando Rafael Lima Tavares, Técnico nível I, Licenciado em Engenharia Informática, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Contratando Iannic Costa Nogueia, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso de José Augusto Coutinho a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel António Frederico, Assistente Técnico nível VI, do quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava em regime de cedência no Projeto Regional de Pesca para Africa Ocidental(PRAO), no Ministério
de Economia Marítima.
Prorogando licença sem vencimento a Elisangelo do Rosario Moniz Furtado, Técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Autorizando o regresso ao quadro a Maria Rosa Fernandes Vaz, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Octavio Soares Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Ramos Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elvis David Gonçalves Monteiro, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimeno por um período de 3 (três) anos, a Jose Joao Miranda, pessoal de apoio operecional da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Sao Nicolau.
Notificando a trabalhadora Clara Correia Furtado, afeta ao Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série, nº 117/2019 de 22 de agosto, referente a prorrogação de licença sem vencimento da funcionaria Maria Isabel Semedo Ribeiro.
Comunicando a rescisao de contrato de trabalho a termo de Selize Nancy Tavares da Veiga da Delegação de Santa Catarina.
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