Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova a estrutura orgânica do Instituto Nacional de Meteorologia Geofísica –INMG.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Procede a aprovação do novo PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, abreviadamente designado por INMG.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao quadro de Maria de Lurdes Silva, pessoal de apoio operacional nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprovado o novo logotipo do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, INMG
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Transferindo Jose Gonçalves Silva da Graça, da delegação da Brava, para Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de São Vicente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Núria Patricia Mendes Barbosa, Técnica nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisita o Pessoal do Instituto Nacional da Meteorologia e Geofísica, para assegurar a prestação de serviço meteorólogos considerados indispensáveis à navegação aérea
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Regulamenta o artigo 44º do Decreto-lei n.º 56/2015, de 17 de outubro, e estabelece os requisitos de qualidade de composto para uso como corretivo orgânico e as regras a que deve obedecer a colocação do composto no mercado
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as normas regulamentares de execução técnica previstas alíneas cc), ff) e mmmm) do nº 1 do artigo 4º, e nos artigos 45º nº 5, 67º nº 2, 68º nº 2, alíneas b) e c) e 69º nº 2, 73º nº1 alínea a) e 75º nº 3, alínea a), 85º nº 2, 159º nº 2 e 160º nº 2, do Decreto-Lei nº 56/2015, de 17 de outubro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Chila Sofia Gonçalves da Silva, Assistente técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Janice Gonçalves Duarte Silva, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha do Fogo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Estevão Pires Fonseca, técnico nível I na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na, ilha Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo contrato a seu pedido, Luis Revelino Luanda Ramos, Assistente Tecnico nivel VI, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
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