Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 941/2022: - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 29-06-2022

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por mais 1 (um) ano à Austelino da Silva Furtado, assistente técnico, nível V

Extracto de despacho nº 919/2022: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 22-06-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, do quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato de despacho nº 877/2022: - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Concendendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino Mendes de Pina, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria

Extrato de despacho nº 878/2022: - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Silvana Monteiro Silva Roque, Coordenadora da área Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente em São Vicente

Extracto de despacho nº 618/2022: - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 16-05-2022

Prorrogando licença sem vencimento à Denílson Celso Barbosa Mendes, apoio operacional nível I, da Delegação do MAA no Fogo

Extracto de despacho nº 619/2022: - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 16-05-2022

Concedendo licença sem vencimento à Vladimiro Varela de Brito, apoio operacional nível I, da Delegação do MAA em São Nicolau

Extrato de despacho nº 552/2022: - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 06-05-2022

Prorrogando licença sem vencimento à Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente

Portaria nº 13/2022: - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 26-04-2022

Aprova o Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental.

Portaria nº 14/2022: - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 26-04-2022

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração animal.

Portaria nº 12/2022: - Boletim Oficial n.º 39, I Série de 13-04-2022

Aprova o modelo e as características do Vale-Cheque utlizado para a bonificação da aquisição de alimentos para o gado, no âmbito das medidas de política pública para o reforço do sistema alimentar previstas no artigo 4º, alínea d) da Resolução nº 28/2022, de 25 de março

Extracto de despacho nº 242/2022: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-03-2022

Concedendo licença sem vencimento a Jair Miguel Moreira da Silva, por um período de 1 (um) ano

Extrato de despacho nº 240/2022: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 03-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 216/2022: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 23-02-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretora de serviço, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional de Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente

Portaria nº 54/2021: - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 01-12-2021

Aprova o documento detalhado e territorializado do Programa de Mitigação dos Resultados do Ano Agrícola 2021/2022

Portaria nº 51/2021: - Boletim Oficial n.º 116, I Série de 23-11-2021

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração e ou palha, acordado com as empresas fabricantes e distribuidoras, através de vales-cheques .