Boletins Oficiais

Contrato de trabalho nº 33/2022 - Boletim Oficial n.º 152, II Série de 09-09-2022

Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo

Rescisão de contrato de trabalho nº 32/2022 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 08-09-2022

Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Carlos Ramos Tavares.

Rescisão de contrato de trabalho nº 29/2022 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 28-07-2022

Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e o José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II

Extrato de despacho nº 1092/2022 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 21-07-2022

Requisitando Celestino Barbosa Afonso, quadro de pessoal técnico da Câmara Municipal da Praia.

Portaria nº 34/2022 - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 14-07-2022

Aprova os formulários de pedidos de importação e certificação de controlo de qualidade de matérias fertilizantes.

Rescisão de contrato nº 25/2022 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-07-2022

Rescindindo o contrato de Trabalho a Termo celebrado com Paulo Jorge de Andrade Oliveira, apoio operacional, nível II

Extracto de despacho nº 941/2022 - Boletim Oficial n.º 106, II Série de 29-06-2022

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por mais 1 (um) ano à Austelino da Silva Furtado, assistente técnico, nível V

Extracto de despacho nº 919/2022 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 22-06-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, do quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato de despacho nº 877/2022 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Concendendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino Mendes de Pina, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria

Extrato de despacho nº 878/2022 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 16-06-2022

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Silvana Monteiro Silva Roque, Coordenadora da área Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente em São Vicente

Extracto de despacho nº 618/2022 - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 16-05-2022

Prorrogando licença sem vencimento à Denílson Celso Barbosa Mendes, apoio operacional nível I, da Delegação do MAA no Fogo

Extracto de despacho nº 619/2022 - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 16-05-2022

Concedendo licença sem vencimento à Vladimiro Varela de Brito, apoio operacional nível I, da Delegação do MAA em São Nicolau

Extrato de despacho nº 552/2022 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 06-05-2022

Prorrogando licença sem vencimento à Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente

Portaria nº 13/2022 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 26-04-2022

Aprova o Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental.

Portaria nº 14/2022 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 26-04-2022

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração animal.