Boletins Oficiais

Extracto de Despacho n.º 1206/2023 - Boletim Oficial n.º 149, II Série de 17-08-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina

Extracto de Despacho n.º 734/2023 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023

Concedendo licença sem vencimento por período por um período de 1 (um) ano à Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Despacho n.º 12/2023 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-04-2023

Notificando Celestino Gomes Pereira, afeto à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha da Boa Vista, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar

Extrato de contrato nº 5/2023 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 23-01-2023

Rescendindo Contrato de Trabalho a Termo com Carlos António Fortes Rodrigues, da Delegação da Brava.

Extrato do despacho nº 1626/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Nomeando Carla Margarida das Dores Monteiro, para exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Extrato do despacho nº 1627/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Nomeando Ermelindo Gomes Barros, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.

Extrato do despacho nº 1628/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Nomeando Estevão Pires Fonseca, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo.

Extrato do despacho nº 1629/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Nomeando João da Luz Silva Vieira, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Concelho da Praia/São Domingos.

Extrato do despacho nº 1630/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Nomeando Emanuel Furtado Silva, para exercer as funções de Assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1631/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Concedendo licença sem vencimento a Nelson de Pina Gomes dos Santos, da Delegação de Tarrafal/São Miguel.

Extrato do despacho nº 1632/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa Fernandes Vaz, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 1633/2022 - Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022

Concedendo licença sem vencimento a Ivanisio Manuel da Luz, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Anúncio de concurso nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 187, II Série de 02-11-2022

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Agricultura e Ambiente, no Âmbito do PRVPAP.

Extrato do despacho nº 1475/2022 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 07-10-2022

Nomeando Jaime Ledo Barros de Pina, para exercer as funções de Coordenador do Programa de Oportunidades Sócio Económicas Rurais (POSER).

Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 36/2022 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 07-10-2022

Rescindindo o contrato de Trabalho a termo de Octavio Soares Mendes, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.