Boletins Oficiais
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Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
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Lança em circulação, a partir do dia 5 de Maio de 2014, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “ 8 Séculos da Língua Portuguesa”.
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Lança em circulação, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2014 e 1 de Março de 2014, nas Ilhas de São Vicente e de São Nicolau, respectivamente, cumulativamente com as que estão em vigor, uma série de selos da emissão” Homenagem ao Carnaval”.
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Lança em circulação, a partir do dia 31 de Janeiro de 2014, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “50º Aniversário da OUA”.
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Nomeia a Comissão de Gestão da AMP, constituída pelo Presidente e os dois membros do Conselho de Administração do extinto IMP.
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Põe em circulação o selo e bloco da emissão “ Brasiliana’2013”.
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Lança em circulação, o selo da emissão “ Homenagem ao Padre Campos”.
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Nomeia o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, o Engenheiro, Franklim do Rosário Spencer.
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Lança em circulação, a partir do dia 20 de Dezembro de 2012, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos e blocos da emissão “ Áreas Protegidas de Santo Antão”.
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Lança em circulação, a partir do dia 18 de Dezembro de 2012, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos da emissão “Homenagem ao Emigrante”.
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Lança em circulação, a partir do dia 26 de Dezembro de 2012, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos da emissão “ Utensílios Domésticos Antigos”.
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Classifica a infraestruturas rodoviária Avenida dos Hotéis como estrada nacional de 1.ª classe.
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “ Tubarões Azuis-CAN’2013”.
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Aprova as taxas, bem como os emolumentos e demais montantes a cobrar por atos e serviços prestados pelo Instituto de Estrada (IE).
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Declarando nulo, o despacho n.º 2/2012, de 24 de Janeiro, que autoriza o reenquadramento de Zeferino Calazans Fortes como inspetor superior.
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Especifica os documentos necessários à comprovação da posse dos requisitos de acesso e permanência na actividade de administração de condomínios.
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