Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
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Autorizando, Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, que se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, o cargo de Diretor do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.
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Autorizando, Maria da Luz Mota Bettencourt, se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, as funções de assistente técnico do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.
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Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Cornelia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
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Dando por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Diretor de Serviços de Obras da Direção Geral das Infraestruturas.
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Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Manuel Delgado, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
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Revogando a publicação do extrato do despacho nº 344/2018, da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, de 8 de fevereiro de 2018 e a sua retificação nº 25/2018.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 2 de março de 2018, referente a fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
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Dando por fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
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Contratando, Nivaldo Augusto Borges Pereira, técnico profissional de artes gráficas, para exercer o cago de técnico operacional nível III, na Direção Geral das Infraestruturas.
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Promovendo ao cargo de técnica especialista nível I, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, mestrado em Economia com especialização em Planeamento Industrial, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
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Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 26, II Série de 30 de maio de 2017, referente a lista nominal de retificação de transição dos funcionários do MIOTH.
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Nomeando, Carla Maiza Correia Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária da S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
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Por ter sido publicada de forma inexacta no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017, novamente se publica na parte que interessa.
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Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017.
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Publicada a lista nominal de rectificação de transição.
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