Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
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Nomeando provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social os Médicos abaixo indicados.
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Colocada em regime de dedicação exclusiva, Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, apoio operacional nível I, para exercer as funções de Coordenadora do Observatório Nacional de Saúde.
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Autorizando o regresso ao serviço, de Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.
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Comunicando que Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, seguiu evacuada para tratamento médico em Portugal.
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Comunicando que Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 18 de julho de 2018, regressou a 12 de outubro do corrente.
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Comunicando que José Roberto Rodrigues Lopes, enfermeiro geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal, regressou a 3 de outubro do corrente.
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Nomeando Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta de São Miguel.
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Nomeando Artur Jorge Correia, Doutor em Saúde Internacional e Especialista em Politicas de Saúde e Desenvolvimento, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Diretor Nacional de Saúde.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 57/2016, II Série de 5 de outubro de 2018, referente ao ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional (DARH_PN), Francisco Semedo Andrade, homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de abril, referente a técnica de prótese dentária correspondente ao assistente técnico nível VI, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizado a regressar ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Torna público que se encontra aberto o concurso para formação especializada, com atribuição de bolsa, na área de Cardiologia Pediátrica.
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Torna público que se encontra aberto o concurso para a frequência de formação diferenciada, com atribuição de bolsa, na área de Neurologia Pediátrica.
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Colocando em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Anestesiologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil, por um período de 3 anos, Paula Cristina Brito Fortes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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Exonera do cargo Aline de Fátima Lopes Pires, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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