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Boletins Oficiais

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo a seu pedido, Cibelle Freitas Pinto Lima, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Eneida Alice Barbosa Fortes Lima, Técnica Sénior nível I/3, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Leila Vanessa Rendall Semedo Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.
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Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ivan Carlos do Rosário dos Santos, Técnico Informático, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Anulando a publicação da retificação, referente ao regresso do Médico Carlos Pedro Faria de Brito, publicada no Boletim Oficial nº 19, II Série de 10 de fevereiro de 2020, pelo que se deve considerar sem efeito.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
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Concedendo licença sem vencimento a Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
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Concedendo licença sem vencimento a Virgínia Silvestra de Brito Almeida, por um período de 30 (trinta) dias
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Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvina Cardos Moreno, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD).
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Delegando aos Diretores dos Hospitais Centrais, a competência de homologação dos processos que se indicam.
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Colocando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, na Delegacia de Saúde da Brava, em regime de dedicação exclusiva.
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Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais, Delegacias de Saúde e Responsáveis dos Centros de Saúde, é revogado o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva aos Médicos que se indicam.